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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:15
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:25
Especialista explica as mudanças na Lei que altera regras do auxílio-alimentação
Por Ticianna Pires.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:09
STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral
As ações questionam dispositivos da CLT alterados em decorrência da reforma trabalhista e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória (MP) 808/2017.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:33
IAB debate nesta sexta-feira projeto de lei que modifica regras de arbitragem
O Projeto de Lei 3.293/21, que altera a Lei da Arbitragem, será debatido no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (18/11), às 10h.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:30
Empresas terão que se adaptar às novas regras sobre registro de jornada
Os empregadores terão um prazo para adotar o novo equipamento, o qual não poderá permitir marcação automática, horários pré-determinados e alteração de dados
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 09:57
Siderúrgica que desrespeitou regras trabalhistas é condenada por dano moral coletivo
Para a 2ª Turma, houve violação aos direitos sociais dos trabalhadores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 20:56
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2020 - 12:05
Desastre econômico para empresas e trabalhadores que desconhecem as regras trabalhistas e previdenciárias
O grande número de leis, medidas provisórias, portarias, regulamentos, dentre outros, além de trazer uma grande burocratização, gera também prejuízos aos empresários e aos trabalhadores que muitas vezes não observam a legislação adequada para previnir prejuízos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:56
Contratação de empregado mediante concurso público. Observância às regras do edital.
As disposições constantes do edital que rege o concurso é de observância obrigatória pelas partes envolvidas.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:00
Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras
Legislação passa a permitir punição de empresas por fraudes
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:31
A flexibilização das regras da LGPD para micro e pequenas empresas
Empresas são beneficiados com dispensa ou flexibilização de normas relativas ao tratamento dos dados pessoais.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:04
Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia
Proposta prevê, entre outras coisas, o teletrabalho, a antecipação das férias e feriados e o adiamento dos depósitos no FGTS. Deputados ainda precisam analisar destaques.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:35
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 09:45
Novas regras da ANS para cancelar plano de saúde começam a valer; entenda o que muda
Cancelamento será imediato, inclusive para devedores; consumidor deve fazer denúncia à ANS em caso de descumprimento da operadora, diz especialista.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 11:13
Cancelamento de plano de saúde de empregada contrariou regras da privatização da CSN
Para o relator, o dano causado à empregada é autoevidente.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:10
Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Novas regras são apontadas como fundamentais pelo governo na tentativa de zerar o déficit fiscal
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:01
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:47
Pedidos de aposentadoria ficam parados à espera de adaptação de sistema às novas regras da Previdência
prazo de quando os trabalhadores que entraram com pedidos pelas novas regras começam a receber.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 12:26
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores
As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 10:57
PLV 12/09 isenta construtoras e muda várias regras relacionadas ao IPI e a contribuições
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão, que abriga um amplo leque de mudanças que vão do Programa Minha Casa, Minha Vida até os pagamentos com cartões de crédito.